Contaminação po chumbo e cadmio
Esses resíduos foram dispersos sem controle na atmosfera numa extensa área no entorno da chaminé da fábrica, contaminando os solos da região numa magnitude que traz danos tanto do ponto de vista de saúde humana quanto do meio ambiente. Contudo, apesar de decorridos cerca de 17 anos do fechamento da fábrica e da enorme gama de trabalhos publicados sobre o assunto, persistiam dúvidas sobre a contaminação residual ainda ativa na cidade, bem como acerca de suas principais causas e consequências
Os resultados obtidos permitem afirmar que: (1) as antigas emissões atmosféricas ainda desempenham um papel importante na contaminação da área estudada pois verificou-se uma clara correlação entre os valores de concentração no solo e os valores obtidos na simulação da concentração atmosférica, ou seja, quanto mais próximo da fábrica maiores os níveis de contaminação no solo; e, (2) O aumento dos níveis de contaminação na área urbana está diretamente relacionado ao uso de escória para pavimentação de ruas e aterro de quintais da cidade. Assim, os resultados apontam para uma persistência nos níveis de contaminação por chumbo e um pequeno decréscimo para o cádmio, quando comparados com estudos realizados anteriormente.
Os aspectos Legais e Crimes Ambientais. Referencias a Legislação e aos princípios do Direito Ambiental.
RESOLUÇÃO Nº 420, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 Publicado no DOU nº 249, de 30/12/2009
CONAMA 420/2009. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pelo art. 8o, inciso VII, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, e Considerando a necessidade de prevenção da contaminação do solo visando à manutenção de sua funcionalidade e a proteção da qualidade das águas superficiais e subterrâneas; Considerando que a existência de áreas contaminadas pode configurar sério risco à saúde pública e ao meio