Contabilidade e comercializaçao dos creditos de carbono

1. INTRODUÇÃO

Desde a origem da humanidade a produção econômica de bens gera transformações sobre o meio ambiente. As questões ambientais entraram em evidencia a partir da década de 80, através de conhecimentos de pesquisas científicas e alterações climáticas de algumas regiões, tornando cada vez maior a preocupação com a emissão dos gases do efeito estufa- GEE (VILAR et al. 2008). Com uma crescente consciência das ações antrópicas, demonstra a fragilidade do meio ambiente e como vem sofrendo agressões ao longo dos séculos, o primeiro tratado a versar sobre as alterações do clima foi a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas CQNUMC - (United Notions Framework convention on climate change – UNFCCC), determinado na reunião internacional Rio-92, que determinava a necessidade de estabelecer metas e ações para a redução de poluentes no ar atmosférico (VILAR, et al. 2008). Assim, em 1997 foi realizado na cidade de Kyoto, no Japão, a 3ª Conferência das Nações Unidas sobre a mudança do clima, originando o Protocolo de Kyoto que estabeleceu que as nações desenvolvidas devessem reduzir entre os anos de 2008 a 2012, suas emissões de gases poluentes em pelo menos 5,2% em relação aos níveis de 1990. As metas de redução não são iguais para todos os que assinaram, colocando níveis diferenciados para os 38 países que mais emitem gases. (VILAR et al. 2008). Em 2005, ou seja, oito anos após a 3ª Conferência das Nações Unidas, sobre a mudança do clima, entrou em vigor o Protocolo de Kyoto, que conta atualmente com 186 adesões, entre eles, a Federação Russa, Holanda, Brasil, Dinamarca, porém sem contar com a participação dos Estados Unidos e da Austrália (LIMIRO, 2009). O Tratado de Kyoto também prevê a criação de mecanismos de forma a auxiliar aos países o cumprimento de suas metas além de suas fronteiras nacionais, o qual propõe que os países desenvolvidos, que não queiram ou não consigam reduzir suas emissões, possam comprar