Contabilidade Publica
√ CONTABI LI DADE PÚBLI CA
Conceit o
Cam po de At u ação
A Cont abilidade Pú blica é u m ram o da ciência con t ábil e t em o obj et ivo de capt ar , r eg ist rar e int er pret ar os fen ôm en os que afet am as sit uações or çam ent ár ias, financeiras e pat rim oniais das ent idades que com põem a Adm inist r ação Diret a e I ndir et a dos en t es pú blicos ( união, Est ados, Mu nicípios e Dist r it o
Feder al)
•
Adm inist ração Diret a dos ent es públicos;
•
Adm inist r ação I ndir et a ( Aut arqu ias, Fun dações, Em pr esas
Pú blicas e Sociedades de Econom ia Mist a) dos en t es p úblicos.
O b s.: As e m p r e s a s p ú b l i ca s e s o ci e d a d e s d e e co n o m i a m i s t a ut ilizam a cont abilidade pú blica quando r e c e b e m r e c u r s o s à c o n t a d o Or ça m e n t o Pú b l i c o para despesas com pessoal ou de cu st eio em ger al ou de capit al, excluídos no ú lt im o caso, aqueles pr ov enient es de au m ent o de part icipação acion ária ( ar t . 2 º , I I I , da LRF) . Quan do u t ilizam r ecu r sos d o orçam en t o público para os fin s su pracit ados, essas ent idades passam a ser con hecidas com o EM PRESA S ESTA TA I S
D EPEN D EN TES.
Obj et o
Pat r im ôn io Público ( conj u nt o de ben s, direit os e obrigações per t en cent es ao Est ad o)
Fin alidade
Forn ecer inform ações sobr e a execução orçam ent ária, finan ceira e sobr e o p at r im ôn io público e suas var iações aos d iversos u su ár ios.
Usuár ios
Gest ores Pú blicos; Cidadãos; For n ecedores et c.
Ex er cício Finan ceir o
Co i n ci d e co m o a n o c i v i l ( 1 º de j an eir o a 3 1 de d ezem br o) .
Regim e Cont ábil
Re g i m e M i st o , send o r egim e de com p et ência despesas e de caixa par a as receit as.
Sist em a
Or ça m e n t á r i o ,
Sist em a
Fi n a n c e i r o ,
Pa t r i m o n i a l e Sist em a de Co m p e n s a çã o .
Sist em as de Cont as
( 4)
Resum ão de Contabilidade