Contabilidade Avançada 3 e 4
O objetivo desta atividade é mostra como as empresas podem realizar a contabilização de junção de varias outras empresas e também a importância sobre o conhecimento de calculo e contabilização dos juros sobre capital próprio, usando como modelo as empresas fictícias Praticom Tecnologia e Future Sistemas, conceituando os vários tipos de junções empresariais, apresentando em relatório como seria uma cisão sobre as nossas empresas fictícias e seus juros sobre capital próprio.
ETAPA 3
Reestruturações Societárias- Incorporação, Fusão e Cisão de Empresas.
Passo 1: Conceitos
A transformação, incorporação, fusão e cisão são instrumentos para organizar o planejamento tributário das novas empresas que desejam se unir com objetivo de reduzir seus tributos. Para estas se transformarem é necessário varias ordenamentos jurídicos onde as mesmas tem que se adequar mesmo havendo divergências no âmbito de elisão fiscal (atos lícitos) e evasão fiscal (atos ilícitos).
Na elisão fiscal temos duas espécies que apresentam lacunas em suas próprias leis. A primeira é onde o próprio comando induz ou permite ao que se pretende e quando não se tem nem uma duvida sobre a vontade do legislador, ela é clara e objetiva. A segunda quando não temos a vontade do legislador clara e ficam lacunas na lei, onde podem ser discutidas.
Transformação ou Relação de Substituição: em busca de um equilíbrio patrimonial é um direito dos sócios manter uma relação antes e depois de suas operações com obrigação de manter o patrimônio existente. Os direitos dos sócios ultrapassam ao âmbito patrimonial, pois se estende ao poder político. Este poder pode gerar uma relação vantajosa ao ponto de vista patrimonial compensado as peradas decorrentes as operações. Um exemplo simples é um controlador de uma empresa que será incorporada por outra, poderá não ser mais o controlador da nova empresa.
Incorporação: é quando uma empresa absorve uma ou mais empresas onde as que