construção
De um lado, (qualificação completa), neste ato denominado CONTRATANTE e de outro lado, denominada EMPREITEIRA-CONTRATADA, (qualificação completa da
Empresa), devidamente representada neste ato pelo seu diretor (qualificação), que a este subscreve. Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE
REFORMA DE CONSTRUÇÃO - EMPREITADA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
CLÁUSULA 1 - OBJETO DO CONTRATO
O presente tem como OBJETO, a reforma das instalações .......... e .........., do .......... andar do edifício (Nome do Edifício). A referida reforma observará todas as especificações contidas no projeto n.º .........., aprovado pela prefeitura, o qual consta anexo, realizando todos os reparos e substituições prescritas no mesmo.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: As peças de reposição serão adquiridas pelo
CONTRATANTE e repassadas a EMPREITEIRA-CONTRATADA, via documento escrito e assinado, devendo a última prestar com zelo todos os serviços.
PARÁGRAFO SEGUNDO: A EMPREITEIRA-CONTRATADA manterá necessariamente e independente de quaisquer circunstancias, dois funcionários na obra, tendo em vista a obtenção de segurança no local.
PARÁGRAFO TERCEIRO: A reforma prestada pela EMPREITEIRA-CONTRATADA é de sua inteira responsabilidade, como pessoa jurídica, se consubstanciando nas relações em trabalhistas, cíveis, tributárias, bem como todas aquelas que estejam direta ou indiretamente ligadas à execução dos trabalhos. Cabe salientar que os sócios-diretores da referida EMPREITEIRA-CONTRATADA respondem solidariamente pelas faltas relacionadas a execução da obra.
CLÁUSULA 2 - PRAZO
PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
A EMPREITEIRA-CONTRATADA se compromete a executar a obra em .......... meses, a iniciar-se no primeiro dia útil após a assinatura do presente e findar-se no dia .......... do mês .......... do ano ...........
PARÁGRAFO