Considerações finais

AGENTE DE COMERCIALIZAÇÃO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
AGENTE DE COMERCIALIZAÇÃO I
Programa
Noções de administração pública. Administração pública: características da administração direta e da indireta. Princípios constitucionais de administração pública. Licitações públicas: conceito, modalidades e características.
Crimes contra a administração pública. Noções gerais. Conceito de funcionário público para fins penais. Tipos penais relacionados.
Legislação Setor Elétrico.
Bibliografia sugerida
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 38. ed. São Paulo: Malheiros. 2012.
BRASIL. Constituição Federal de 1988 – Normas relativas à administração pública.
Leis Federais n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e 10.520, de 17 de julho de 2002.
GRECO, Rogério. Curso de direito penal – Parte Especial – Vol. IV – 8. ed. São Paulo: Impetus. 2012.

BRASIL. Código Penal (Decreto-Lei 2848/40 e suas posteriores alterações, artigos 312 a 337-A).
Resolução ANEEL 414/2000 - Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica (ou resolução que vir a sucedê-la); Resolução ANEEL 363/2009 - Condições de atendimento por meio de Central de Teleatendimento – CTA; Resolução ANEEL 250/2007 - Fixação do encargo de responsabilidade da concessionária ou permissionária; Resolução ANEEL 395/2009 - Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST: Módulo 3 – Acesso ao Sistema de Distribuição e Módulo 8 – Qualidade da Energia Elétrica.

TÉCNICO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA I
Programa
Fundamentos básicos de administração: conceitos, características e finalidade. Funções administrativas: planejamento, organização, controle e direção. Estrutura organizacional. Comportamento organizacional.
Rotinas administrativas: técnicas de arquivo e protocolo. Racionalização do trabalho. Higiene e segurança do trabalho: conceito, importância, condições do trabalho. Técnicas administrativas organizacionais.