Conservação da Natureza

423 palavras 2 páginas
Instituto Conservação Natureza Florestas ‏
Origem
O ICNF, Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, é um organismo do estado português com a missão de contribuir para a valorização e conservação dos aspetos relativos a Natureza e Biodiversidade em Portugal.
-A 24 de Maio de 1993, o Decreto-Lei nº 193/93 criou o ICN - Instituto de Conservação da Natureza, sendo reformulado em 2007, incorporando desde então a questão da Biodiversidade, alterando o nome para ICNB - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, através do Decreto-Lei n.º 136/2007.
-A 29 de Junho de 2012 o ICNB é integrado no novo organismo criado pelo Decreto-Lei n.º 135/2012, denominado Instituto da conservação da Natureza e das Florestas, que resulta da fusão da Autoridade Florestal Nacional com o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, e da integração do Fundo Florestal Permanente, anteriormente adstrito ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas.

Objetivos
-Desempenhar funções de autoridade nacional param a conservação da natureza e biodiversidade e de autoridade florestal nacional;
-Apoiar a formulação da política de conservação da natureza e da biodiversidade e garantir o cumprimento dos objetivos decorrentes dos seus regimes
-Promover programas de formação nas áreas da conservação da natureza e floresta;
-Garantir a gestão adequada e a valorização dos bens imóveis sob a sua administração;
-Promover a monitorização dos recursos aquícolas e assegurar a sua articulação com a avaliação do estado ecológico, ou potencial ecológico, das massas de água;

Função
O ICNF, I. P. tem por missão propor, acompanhar e assegurar a execução das políticas de conservação da natureza e das florestas, visando a conservação, a utilização sustentável, a valorização, a fruição e o reconhecimento público do património natural, promovendo o desenvolvimento sustentável dos espaços florestais e dos recursos associados, fomentar a competitividade

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