concorencia
Primeiramente este trabalho esta incerido na cadeira do Direito laboral, dos temas propostos, escolhe trabalhar o código de trabalho indígena, dando maior ênfase na das colonias portuguesa uma vez que considero este muito relevante no campo do direito laboral.
No entanto este código se aplica a grupos que se habitam no pais desde antes do inicio da colonização,pode se dizer que esses povos sofriam muito eram discriminados tanto no ambiente laboral como social, onde eram violados os seus dereitos humanos.
O código de trabalho indígena das colonias portuguesas é uma referência de trablho que vigorou na épocacolonial, buscado oferecer uma aproximação dos indígenas com o ambiente de trabalho muito mas modesta.
Para realizar este presente trabalho utilizei uma metodologia qualitativa resumindo-se nas literaturas bibliográficas, livros oe artigos relacionados com o objecto em análise. Resumo: com o intuito de analisar, ou de vir perceber a aplicação do código indígena, pretende-se fazer uma análise histórica dos povos indígenas, mas concretamente da dos colonias portuguesas, analisar os contratos para a prestação de serviços, a tutela dos traalhadores indígenas, bem como os outros aspectos que que se considerar relevante para melhor se compreender as funcionalidades do código de trabalho indígena.
Palavra-chave: povo indígena, código indigena.
O povo indígena
Conceito
O premeiro entende-se como os que viviam nima área geográfica antes da sua colonização por outro povo que , após asua colonização, não se identificam com o povo que os coloniza.
Segundo o artigo 10º do código indígena das colonias potuguesa de 1914, “considera como indígena para efeito desta lei os naturais das colonias portuguesas nascido de pais indígenas e que pela sua educação, hábitos e procedimestos não se afstam do comum das raças africana”.
1.2-Características dos povos indígenas em África
Os povos africanos , que empregam o termo “indígena” nos seus esforços em