conclusão TGP
A Consolidação das leis do trabalho obteve ferramentas criadas com o objetivo de proteger os direitos do trabalhador.
Leis criadas baseadas em inúmeros fatos ocorridos, em que os trabalhadores eram lesados constantemente por não terem amparo legal em todas as classes trabalhistas.
Para isso, as legislações que surgiram nos diversos países criaram um estatuto mínimo para o trabalhador, como um meio de preservação da dignidade humana.
Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que assume os riscos das atividades que: admite, assalaria e dirige a prestação de serviços.
Já com a terceirização as empresas diminuem os custos das prestações de serviços para aumentar o seu lucro. Conclusão TGP. As leis brasileira de forma em geral são de baixa qualidade, precariedade é uma das razões pela quais os juízes devem ter um papel mais ativo na interpretação das leis mesmo na constituição, afirma o ministro do STF José Celso de Mello .
Na análice do ministro Gilmar Mendes, existe uma infinidade de idéias que não são difíceis de implantar e podem atenuar o problema mas que nunca saem do papel. Quando o motivo dispara aí vem o jogo de Farisáico, ou seja, (interesse) do qual participam união e estados, estes dizem que nunca tem verba suficiente para tratar do problema como devem.
As principais idéias dos entrevistados é fazer com que o STF, tenha
como prioridade a essência das leis, assim como da constituição.
Argumenta os entrevistadores que o STF, pode e deve suprir as omissões que muitas vezes passam em branco o que consta na cartilha da constituição brasileira, concluindo ao final que precisam de um numero maior de defensores em nossa classe para julgar melhor as causas que ainda não estão regulamentadas.
Elda