conceito
Nos dias atuais, corriqueiramente as pessoas realizam contratos chamados de "gavetas" para venda de veículos, por vários motivos, dentre eles o mais usual é o fato de bem encontrar-se financiado.
Nesses casos o atual proprietário assume a dívida, sem entretanto renovar o contrato junto a Instituição de Crédito,e transferir o documento do veículo para o seu nome.
Uma dica importante, antes de adquirir seu automóvel usado de terceiros, certifique-se que não existe bloqueio judicial do veículo junto ao Ciretran.
É importante também determinar a responsabilidade de cada um. Devendo o novo proprietário assumir todos os encargos a partir da assinatura do documento.
SEGUE UM MODELINHO SIMPLES, MAS FUNCIONAL:
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL A VISTA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
VENDEDOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), portador do RG nº (.....................), inscrito no C.P.F. nº (..........................), residente e domiciliado na Rua (.......................................), nº (....), bairro (..........), Cep (................), Cidade (.................), no Estado (....).
COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), portador do RG nº (.....................), inscrito no C.P.F. nº (..........................), residente e domiciliado na Rua (.......................................), nº (....), bairro (..........), Cep (................), Cidade (.................), no Estado (....).
Celebram as partes o presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL nos seguintes termos:
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o automóvel (................) (Nome do automóvel), marca (.............), modelo (.........), ano de fabricação (..........), chassi (......), cor (.......), placa (........), categoria (.......), registrado no DETRAN/DUT sob o nº