Conceito de Empregado e Empregador
Habitualidade: o trabalhador respeita os horários pré-determinados de trabalho fornecidos pelo empregador; não há eventualidade no cumprimento do serviço prestado.
Onerosidade: ocorre o pagamento de salário mediante serviço prestado, em decorrência do contrato de trabalho.
Subordinação: a atividade do empregado ocorre sob a dependência do empregador, respeitando e obedecendo as ordens dadas por ele. É subordinado economicamente pelo empregador ou representante legal.
Pessoalidade: quando há prestação pessoal dos serviços do empregado.
Empregador - é toda empresa individual ou coletiva de uma atividade econômica, que admite, assalaria e dirige uma prestação pessoal de serviço. É ele o responsável por administrar a empresa, controlando o serviço de sua equipe para o melhor desempenho econômico da empresa.
Tipos de Empregado.
Existem vários tipos de empregado, de acordo com o serviço prestado e o local de atuação. Serão explicados a seguir:
Empregado Doméstico: é toda pessoa física, maior de 16 anos, que presta serviços à pessoa física ou família e que não possui fins lucrativos. O serviço é prestado em residências dos empregadores e não em empresas;
Empregado Rural: o serviço é prestado em localidade rural ou prédio rústico, por pessoa física, ocorrendo não-eventualidade do serviço ao empregador rural;
Empregado Autônomo: pessoa que trabalha por conta própria, independente e que oferta continuamente ou não seus serviços;
Empregado Temporário: é o trabalhador que cede seus serviços em decorrência de um aumento na demanda de