Comércio Internacional
NOME: Mariana Machado Teixeira Ribeiro
Como o Brasil utiliza a carga tributária, na proteção à produção nacional na importação e ao incentivo à exportação do produto brasileiro:
O Brasil se utiliza de medidas tributáveis e creditícias, como redução de juros, aumento do volume de crédito, suspensão da cobrança de tributos e impostos, redução de IPI, entre outras, como estratégia para fortalecer a economia brasileira e mantê-la estável, mesmo com a crise internacional.
Com vistas à proteção da indústria nacional, essas medidas permitem que as empresas brasileiras invistam na expansão da produção, na modernização de seu processo produtivo, assegurando competitividade e valor agregado para o Brasil, em face da valorização das moedas e dos elevados custos tributários e trabalhistas.
Não esquecendo, também, da busca pelo equilíbrio do mercado diante do acentuado volume de importação de produtos asiáticos, por exemplo, que o mercado brasileiro vem recebendo.
Para isso, o governo brasileiro atua para proteger o produto nacional, impedindo práticas como o dumping, quando uma empresa exporta para o Brasil um produto a preço (de exportação) inferior àquele que pratica para produto similar nas vendas para o seu mercado interno (valor normal), evitando assim, a concorrência desleal através de medidas como o antidumping (sobretaxa), aplicação de tributos como o I.I (Imposto sobre Importação), de modo a proteger as indústrias brasileiras e, consequentemente, impulsionar seu desenvolvimento e inovação.
Além disso, medidas como devolução dos créditos tributários (PIS, Cofins e Imposto sobre Produtos Industrializados), isenção de tributos para determinados produtos e drawbacks, funcionam como um incentivo a exportadores brasileiros e tem obtido muito êxito no estímulo ao investimento, visto que esse posicionamento favorece a balança comercial e o equilíbrio da economia, atraindo divisas e empregos.