Comunicação em Massa

O SERVIÇO PÚBLICO DE DIFUSÃO

Este princípio surgiu na metade do século XX, e seu idealizador foi o americano John Reith, que foi o primeiro diretor geral da BBC. Sua essência seria a de democratizar o serviço de difusão, afim de atender as necessidades da coletividade. Reith caracterizou esse princípio através de quatro elementos: a rejeição ao comercialismo, a ampliação da acessibilidade dos programas a todos os membros da comunidade, o estabelecimento de um controle unificado sobre a difusão e a manutenção de altos padrões.
Segundo os pensadores que entendem que o ser viço de difusão é um serviço que deve atender as necessidades da população em geral, este não deve ser apenas um produto comercial, deve sim exercer seu papel social, que seria a informação, a promoção da cultura e o lazer.
O espectro por onde as ondas de transmissão passam, é um espaço limitado, por isso o Estado, como titular do dever de garantir os direitos da coletividade é o detentor original do uso desse espaço. Sendo assim, cabe ao Estado a concessão desse direito de utilizá-lo aos órgãos privados que queiram fazer a difusão. Por ser restrito e limitado, nem todas as empresas privadas que desejam fazer a difusão conseguem, e é ai que vem o papel do Estado em regular o acesso a esse sinal.
Reith defendia essa regulamentação por parte do Estado, porém não podemos confundir essa regulamentação com estatização dos meios de comunicação.
Para Reith, o Estado deve estar afastado dos meios de difusão para que esses meios não sejam manipuladores da opinião pública em favor daqueles que estão no poder. Porém, o livre exercício da difusão também é prejudicial, uma vez que a tendência é extensa comercialização dos meios, onde sua programação visará apenas o lucro, deixando de lado o papel social da difusão.
A Constituição brasileira estabelece que os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens podem ser explorados diretamente pela União ou por terceiros, inclusive empresas privadas,