comodato

4238 palavras 17 páginas
O comodato uma seo de um ttulo maior chamado emprstimo. Logo, este contrato uma espcie de emprstimo. No que tange ao contrato a gente vai poder perceber um fato interessante O emprstimo se divide em duas sees Comodato e Mtuo. Do ponto de vista inicial, o principal ponto de distino entre as duas modalidades de emprstimo estaria ligado ao objeto, j que o comodato o emprstimo de coisas infungveis e o mtuo o emprstimo de coisas fungveis. No comodato eu recebo o objeto e devolvo exatamente o mesmo objeto. No mtuo eu recebo um objeto devolvo um com as mesmas caractersticas (mesmo gnero e qualidade) pode at ser o mesmo objeto, isso no interfere, mas o ponto principal que voc no precisa entregar o mesmo objeto, voc tem que entregar um com as mesmas caractersticas. Se for o mesmo ou no, isso no muda em nada. Ex. Emprestei para voc 10 reais. Se voc me entregar a mesma cdula que eu entreguei ou entregar duas notas de cindo tambm estar valendo, desde que voc me devolva os 10 reais. No entanto, a gente vai perceber o seguinte o contrato de comodato e o contrato de mtuo, embora os dois tenham a mesma conotao de contrato de emprstimo, eles so completamente diferentes. Tanto assim que eles no tm nenhuma regulamentao em comum (no h disposies gerais que valem para os dois). Como j estudado, muitas vezes as regulamentaes so falhas. Quando as partes no convencionam determinadas situaes, quando se busca sanar estas lacunas a gente percebe que s vezes ficam faltando determinadas coisas. Em razo disto, quando for omisso, ns devemos nos socorrer em um contrato similar por analogia. Ento, ns vamos buscar um contrato parecido, ver como so aplicadas as regras neste contrato e aplicar por analogia tambm no nosso contrato. Ex. o caso das benfeitorias. E se algum fez benfeitorias em um objeto de comodato O que acontece No CC no tem nada dizendo a respeito. Tem que indenizar ou no Na regulamentao do comodato no tem, ento eu vou aplicar um contrato parecido. O contrato mais parecido

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