Como são feitas as leis

INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA - IBTA
DEFINIÇÃO SOBRE O PEDÁGIO É TRIBUTO
SÃO PAULO
2014
CLAUDIA ARAUJO SALVATIERRA
TRIBUTOS
Trabalho de como finalidade informar se pedágio é tributo.
Profº Frederico – Matéria de Tributos
SÃO PAULO
2014
INTRODUÇÃO
O pedágio é tido como taxa, segundo a doutrina majoritária, como tarifa, como preço público e mesmo como uma espécie tributária distinta das demais, ou como uma taxa de utilização de bem público, não prevista na Constituição Federal.
RESUMO
De quatro anos escolhemos novos Deputados Estaduais, Federais e Senadores, mas muitas vezes não sabemos todas as tarefas que eles desempenham. É importante que a todos saibam que os Deputados e Senadores são nossos representantes e, por isso, quem deve cobrar pelo trabalho deles somos nós.Os Deputados e Senadores são os responsáveis pela elaboração das leis, assim como pela votação das mesmas, aprovando-as ou não. As leis regem o comportamento da população e, portanto, é tão importante como são feitas na Assembleia e no Congresso.
Palavras-Chave: Pedágio; natureza jurídica; tributo; taxa;

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO10
2. ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SANTA AMÉLIA12
2.1. HISTÓRIA12
2.2. ESTRUTURA12
2.3. ATUALMENTE13
3. TERCEIRO SETOR14
3.1. DEFINIÇÃO15
3.2. TERCEIRO SETOR NO BRASIL15
4. A CONTABILIDADE DO TERCEIRO SETOR17
4.1. PRESTAÇÃO DE CONTAS18
4.2. A IMPORTÂNCIA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO TERCEIRO SETOR NO BRASIL18
5. ASSOCIAÇÃO22
5.1 CONCEITO22
5.2. CONSTITUIÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO23
5.2.1. Interesse na constituição23
5.2.2. Proposta de Estatuto23
5.2.3. Edital de Convocação23
5.2.4. Assembleia de Constituição25
5.2.5. Ata26
5.2.5.1. Registro da Ata26
5.2.6. Inscrição no CNPJ27
5.3. ASSEMBLEIA GERAL27
5.3.1. Assembleia Geral Ordinária28
5.3.2. Assembleia Geral Extraordinária28
5.4. O ESTATUTO DE UMA ASSOCIAÇÃO28
5.4.1. Sede29
6. PLANO DE CONTAS28
1. INTRODUÇÃOEste trabalho viabiliza o conhecimento de como são produzidas as leis dentro do