como comecou o direito

HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES
JURÍDICAS

Profª Cristiane Silva e-mail: [e-mail]

Como começou o Direito?
DIREITO NO PERÍODO PALEOLÍTICO
 Costume tradicional da comunidade.
 Direito Consuetudinário: vigora e opera,

independentemente da existência do Estado.
 Quem não respeitasse os costumes do grupo, poderia ser

banido, e isso significava, muitas vezes, a morte, pois o homem não conseguia sobreviver longe do seu grupo.

 10 mil anos a. C: Mudança Climática.
 Surgem os primeiros estoques de alimentos;
 Técnicas de agricultura e domesticação de animais.
 Sedentários, a população começa a aumentar.

 As comunidades saíram das cavernas e começaram a

criar gado.

A função de cada membro da família Mulher

Homem

Período Paleolítico
 Coletava vegetais.

Período Paleolítico
 Caçava e pescava.

Período Neolítico
 Cultivava os campos; colhia cereais, fiava e tecia a lã.

Período Neolítico
 Preparava os cultivos; construia casas; cuidava do gado; fabricava ferramentas; estocava alimentos. DIREITO NO PERÍODO NEOLÍTICO
Militarização: necessidade de defender o alimento estocado.
 Neste momento o homem se vê mais forte e superior a

mulher, o que a deixava sem muita importância na organização social.

Sacerdote: Complexidade dos rituais sagrados.
 Com a importância que as comunidades passaram a atribuir

ao Sagrado o sacerdote passou a ser cada vez mais respeitado inclusive enquanto “ditador” dos costumes, das normas, responsável pelo cumprimento das normas de conduta, etc.

Resposta a questão inicial
 O Direito começou quando as normas de conduta,

mesmo não sendo escritas, eram respeitadas por todos os membros da comunidade. Bastava somente o consenso para que fossem aceitas.

Direito e Sociedade
Evolução da sociedade
 A comunidade passou a ter uma administração eficaz,

com a sociedade organizada, vida política, exércitos e relações de negócios.
 Diante disto houve a necessidade de se criar leis

(permissivas e proibitivas) para