COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA E A VULNERABILIDADE DOS SUJEITOS: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA.

Comitê de Ética em Pesquisa representa uma mudança no campo da pesquisa científica, tanto em âmbito internacional como no Brasil. Sua razão de ser encontra-se no crescente interesse pelas questões éticas que têm surgido nas pesquisas biomédicas. Tais pesquisas, durante os últimos cem anos, trouxeram enormes avanços e muitos benefícios. Também muitos horrores. O uso de seres humanos e a experimentação expõem os sujeitos pesquisados a riscos e danos, exigindo que limites éticos sejam colocados à pesquisa, que direitos dos sujeitos de pesquisa sejam reconhecidos e assegurados, que a dignidade do ser humano seja respeitada, que haja equilíbrio entre riscos e benefícios. O fato é que a pesquisa biomédica envolvendo seres humanos está se tornando cada vez mais comum fazendo emergir uma consciência crescente dos desafios éticos que isso representa.
Não só indivíduos, mas populações vulneráveis podem ficar sob o risco de ameaças à sua dignidade e integridade. A literatura mostra que não só no passado houve aberrações, com as terríveis experiências médicas sob a ideologia nazista, ou com as experiências conduzidas pelos japoneses na China, mas que tais experiências parecem ser evidências de um comportamento, que, se não é aprovado, tem sido pelo menos tolerado por um número expressivo de pesquisadores durante boa parte do século XX. Estudos publicados na década de 1960 revelaram que o sacrifício de seres humanos no altar do conhecimento científico ocorreu também em pesquisas conduzidas nos Estados Unidos e na Inglaterra.
Nos Estados Unidos o comitê de ética independente assumiu a forma de Institutional Review Boards, e, no Brasil, de Comitês de Ética em Pesquisa. A exigência do protocolo visa garantir duas coisas ao mesmo tempo: a cientificidade da pesquisa e sua eticidade.
Desde há algum tempo, também no Brasil encontra-se uma preocupação crescente com a ética na pesquisa em seres humanos, traduzida em alguns importantes documentos. Destacam-se: Conselho Federal de