COMESA

COMESA- Mercado comum da África Oriental e África Austral
ANTECEDENTES
ANOS 60:
-1963
. ECA (Órgão das Nações Unidas da Comissão Econômica da África): convocação de ministros, chefes de estados e governos dos países da África oriental e Austral.
. Debater proposta de criação de um mercado comum naquela região.

ANOS 80:
-1981
.Formação de área preferencial de comercio (denominada de Zona Comercial Preferencial entre os estados da África Oriental e Austral). Esta será substituída posteriormente pela COMESA.

ANOS 90:
-1993
.É firmado em 6 de novembro o Tratado-marco do COMESA em Kampala (Uganda).
-1994
O Tratado-marco do COMESA entra em vigor em 8 de dezembro.

COMESA
MEMBROS: Burundi, Camarões, Republica Democrática do Congo, Djibuti, Egito, Eritréia, Etiópia, Quênia, Madagascar, Malawi, Maurício, Namíbia, Ruanda, Seicheles, Sudão, Suazilândia, Uganda, Zâmbia e Zimbábue.
SEDE: Lusaka-Zâmbia
OBJETIVOS PRINCIPAIS:
-Buscar desenvolvimento econômico sustentável e crescimento entre os estados membros.
- a adoção de um conjunto de políticas macroeconômicas objetivando o estado de bem estar social dos estados membros.
-reforçar as relações entre os estados membros.
-promover a cooperação, a paz, segurança estabilidade dos países membros.
- a adoção de posições comuns nos foros internacionais.
AS 5 FASES DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DO COMESA:
1ª)Acordos de livre comércio
2ª)União aduaneira com tarifa externa comum
3ª)Harmonização de macropolíticas para investimentos e livre movimento de capitais
4ª)Coordenação de políticas setoriais e intersetoriais para o comercio, produção e desenvolvimento.
5ª)livre circulação de trabalhadores e pessoas.
ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO COMESA:
- Autoridade de Mercado Comum:
. Formado pelos chefes de estado e governo é o órgão político supremo no qual o modelo de decisões adotado é por consenso.
-Conselho de Ministros:
.Formado por ministros nomeados pelos estados membros adotando também as decisões por consenso (caso isso não seja