Colonizaçao esponhola

CEFET/MG – Departamento de Geografia e História - Prof. Laura N. Oliveira
Exercício avaliativo em sala - 2013
COLONIZAÇÃO da AMÉRICA ESPANHOLA

A conquista foi iniciada desde a segunda viagem de Colombo (1493) e, por volta de 1550, estava praticamente concluída em suas linhas gerais. Ao contrário do que se possa acreditar, a participação da Coroa foi reduzida na Conquista, que se realizou essencialmente por iniciativa particular. Isso é explicável porque as expedições de Colombo, em parte financiadas pelos Reis Católicos, proporcionaram reduzidos rendimentos. Além do mais, a Coroa tinha elevados gastos com a organização e manutenção das instituições do Estado, realizadas em conjuntura coincidente com os primeiros tempos da Conquista.

As capitulações foram contratos em que a Coroa, por si ou por uma autoridade com poderes para representá-la, concedia permissão para explorar, conquistar e povoar terras. As capitulações constituíam fórmula jurídica consagrada desde o Direito medieval e em geral estabeleciam que a Coroa:

não faria nenhum gasto material, tudo correndo por conta do particular que deveria, por sua conta e risco, recrutar os componentes da expedição, cuidar do seu transporte, providenciar para que todos possuíssem armas e alimentos... concedia o direito de repartir terras e índios, construir fortalezas e as possuir vitaliciamente, prover ofícios públicos nas cidades que fundasse, ter poderes militares e a jurisdição civil e criminal, providenciar a evangelização dos indígenas, usar o título de Adelantado. condicionou as concessões somente aos dirigentes de expedições vitoriosas, ficando claro que nada poderia ser reivindicado pelo contratante particular no caso de fracasso do empreendimento; isto sem mencionar o fato de que a Coroa anulou todas as capitulações concluídas quando achou por bem assim proceder, a começar pelas Capitulações assinadas com Colombo. garantia o direito de ficar com uma parte das riquezas que fossem pilhadas