1. Produtividade em Pesquisa - PQ 1.1. Finalidade Destinada aos pesquisadores que se destaquem entre seus pares, valorizando sua produção científica segundo critérios normativos, estabelecidos pelo CNPq, e específicos, pelos Comitês de Assessoramento (CAs) do CNPq. Ver Calendário: http://www.cnpq.br/calendario/index.htm 1.2. Solicitação 1.2.1. É feita por pesquisadores por meio de Formulário de Propostas on line, de acordo com o Calendário e o disposto na presente norma. 1.2.2. O CNPq desconsiderará a solicitação mais antiga quando o pesquisador solicitar duas modalidades de bolsa, PQ e PQ-Sr ou DT e PQ-Sr. Será sempre considerada para julgamento, a última solicitação [3] 1.3. Requisitos e Critérios para Concessão 1.3.1. O pesquisador deverá: a) possuir o título de doutor ou perfil científico equivalente; b) ser brasileiro ou estrangeiro com situação regular no País; c) dedicar-se às atividades constantes de seu pedido de bolsa, e d) poderá ser aposentado, desde que mantenha atividades acadêmico-científicas oficialmente vinculadas a instituições de pesquisa e ensino. 1.3.2. A bolsa será concedida individualmente, em função do mérito da proposta, a pesquisador que satisfaça os pré-requisitos estabelecidos pelo CNPq e os critérios de qualificação definidos pelos Comitês de Assessoramento de cada área ou pelo Conselho Deliberativo – CD do CNPq, no caso de Pesquisador Sênior. [4] 1.3.3. A classificação, o enquadramento e a progressão do bolsista de Produtividade em Pesquisa, por categoria e nível, bem como as recomendações de rebaixamento de nível e/ou exclusão do sistema, são atribuições dos Comitês de Assessoramento. 1.3.4. Os critérios adotados pelos CAs para atender o item acima serão revistos a cada 3 (três) anos e divulgados na página do CNPq na Internet. Os critérios, independentemente do CA, deverão contemplar os seguintes itens: a) produção científica do candidato; b) formação de recursos humanos em nível de Pós-Graduação; c) contribuição científica e