Clube de Paris

Clube de Paris
O Clube de Paris é uma instituição informal – sem existência jurídica reconhecida – e reúne um grupo de países credores, em geral da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), com o propósito de renegociar a dívida governamental de alguns países em dificuldades financeiras. Para ter seu débito externo renegociado junto ao Clube de Paris, o país deveria aderir à condição essencial de adoção de um programa de estabilização aprovado pelo Fundo Monetário Internacional – FMI. Tradicionalmente as negociações se realizam em Paris, patrocinadas pelo Tesouro da França. As reuniões do Clube de Paris são presididas pelo diretor do Tesouro francês.
Os débitos elegíveis para o reescalonamento podem ser assim definidos:
Dividas de entidades públicas e privadas relativas a pagamento de juros e amortizações, assim como de atrasados, de empréstimos de médio e longo prazos relacionados a:
Empréstimos concedidos pelo governo ou agência oficial do país credor
Créditos comerciais garantidos ou segurados pelo governo ou agencia do país credor.
Reconhecidas as dificuldades financeiras do país em questão, são negociados os termos gerais do reescalonamento. Esses termos, consolidados em ata de entendimento denominada Agreed Minute e firmada pelo país devedor e todos os seus credores, definem a dívida afetada pela renegociação, o período de consolidação, os prazos de reescalonamento e certas condições que tornam efetiva a reestruturação.
Ainda que algumas das normas e procedimentos sejam padronizados, não se deve esquecer que os acordos do âmbito do Clube de Paris refletem negociações entre representantes de governos, incorporando, por isso, influências políticas que explicam em boa parte a grande diversidade dos termos obtidos por diferentes devedores.
Os membros permanentes são:
Alemanha
Austrália
Áustria
Bélgica
Canadá
Dinamarca
Espanha
Estados Unidos
Finlândia
França
Países Baixos
Irlanda
Itália
Japão
Noruega