Ciências socias

CONFLITOS INTERNACIONAIS
- Diversidade de conflitos:
Apenas conflitos entre entidades coletivas internacionais são significativos para o Direito Internacional. Não é qualquer conflito que interessa para o Direito Internacional, só os que possuem uma certa relevância política e jurídica.
A Carta da ONU adota duas possibilidades: situação de conflito (o conflito ainda não se instaurou mas está em via de acontecer) e conflito propriamente dito (a guerra já começou).
A Assembléia Geral da ONU e o Conselho de Segurança conhecem os dois. Para eles, não importa se o conflito está em vias de acontecer ou se já está acontecendo. Hoje é possível prever as conseqüências de uma invasão armada em determinado país.
O Tribunal Internacional de Justiça só conhece o “conflito”, para ele não interessa indícios de que existe uma possibilidade de que um conflito pode acontecer. Como ele atua como Tribunal, só lhe interessa a guerra já deflagrada.
III – O conflito pode ser político ou jurídico. Um conflito de ordem política que permanece até hoje é a questão relacionada à demarcação de fronteiras entre o Equador e o Peru.
IV – Em razão da gravidade pode ou não ameaçar a paz e a segurança internacionais. Quem define qual conflito ameaça a paz e a segurança internacionais é o Conselho de Segurança da ONU, que é formado, ao todo, por 15 países, sendo 5 permanentes e 10 rotativos, dois de cada continente. Esses 5 países que fazem parte do Conselho Permanente são os EUA, a Rússia, a China, a França e a Inglaterra. A diferenciação desses 5 países para os demais é que eles têm o poder de veto, assim, pode-se ter 14 votos a 1, se esse único voto for de um dos países que fazem parte do Conselho Permanente, a situação é vetada. É o Conselho de Segurança que define se o conflito merece ou não intervenção da ONU, razão pela qual a questão acaba ficando muito no aspecto jurídico. Isso faz com que a ONU perca a credibilidade que tinha no âmbito internacional, quando de sua criação.
V – São