Ciências Política - Formas de governo

FACEM – FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO

FORMA DE GOVERNO

SÃO LUIS –MA - 2010

FORMA DE GOVERNO

Trabalho apresentado ao Prof. Christian Burle da disciplina Ciências políticas da turma Q 2º período do curso de Direito, turno noturno.

FACEM- MA
SÃO LUIS - 2010

FORMA DE GOVERNO

INTRODUÇÃO

O enfoque deste trabalho é levar o entendimento das diversas formas de governo e como se desenvolve em nosso País. Inicialmente serão apresentadas classificações. Ao ler esse trabalho espero que o mesmo seja algo que venha despertar o interesse por uma discussão ao assunto esplanado. Ao longo do texto para uma compreensão de você leitor, busco frisar o grande beneficio de para entendemos a forma de nosso de governo.

DESENVOLVIMENTO

Os sistemas de governo podem ser:

a) Parlamentar o Primeiro Ministro exerce a Chefia do Governo Executivo Interno como função de confiança podendo ser destituído quando perde a maioria no Parlamento.
O Chefe de Estado (Rei ou Presidente) não exerce atividade política interna.

Ex.:Monarquias como: Inglaterra, Espanha e Repúblicas: Itália. No Brasil existiu no Império e após a renúncia de Jânio Quadro, a Emenda Constitucional n.º 4,de 2.9.1961, instituiu o sistema parlamentar de governo no Brasil até o referendo popular de 6 de janeiro de 1963.

b) Presidencial o presidente governa durante seu mandato. Não pode dissolver o Congresso, nem ser por ele destituído (exceto nos crimes de responsabilidade através do impeachment é eleito direta ou indiretamente pelo povo. Ocorre nos Estados Republicanos: Brasil, EUA.

No dia 7 de setembro de 1993 o eleitorado brasileiro definiu, por meio de plebiscito, que a forma de governo é a República e o regime de governo é o presidencialista (art.2º Ato Disp. Constitucionais