Ciência Política e Teoria Geral do Estado

A crise da democracia brasileira

Reflexão e análise de um Regime de governo sob o aspecto (fatores) políticos no plano econômico e social mas que não torne o homem escravo do capital e nem o absorva no mecanismo burocrático do Estado.

Democracia e regimes de governos

O Estado é formado por três elementos, o povo, o território e a autoridade (Estado). O sistema político se classifica de acordo com o relacionamento homem-Estado, sendo que nos regimes totalitários o homem é colocado a serviço do Estado e na democracia o Estado é posto a serviço do homem. Na democracia o Estado é concebido como um instrumento para servir o homem que como pessoa humana é anterior e superior ao Estado.

Democracia e a civilização ocidental

O conceito de civilização ocidental cristã se desenvolveu na Europa, criando a noção de que o homem não é só um ser individual e material mas dotado de dignidade e direitos fundamentais que devem ser preservados e promovidos, dentro do conceito humanista do homem, se propôs a democracia como ideal de organização política, indo de encontro aos ideais de dignidade e direitos das pessoas.

Democracia e causalidade histórica

O funcionamento das instituições democráticas é influenciado por vários fatores de ordem externa, condicionando a atuação dos homens que as dirigem, limitando o exercício de suas livres vontades, as chamamos de causalidades históricas. Entre elas deve-se afastar duas falsas posições: a voluntarista – que atribui as pessoas às dificuldades encontradas na democracia e o materialismo histórico que ao contrário, atribui a um só fator da causa material da história o papel de determinante do fato ocorrido. De fato a vontade é a causa mais importante da história mas não podemos ignorar a importância da causalidade material. As dificuldades na democracia ocorrem quando são procurados apenas fatores externos, devemos considerar os fatores que condicionam o agir humano como também a sua própria vontade.