Ciência Politica

Trabalho de Ciência Política – Capitulo 4
1.Quais os modos de aquisição de nacionalidade?
Pode ser de dois tipos:
Originários: a nacionalidade se adquire originariamente pelo nascimento, e a este respeito a dois sistemas possíveis: aquisição jus sanguinis e a aquisição jus solis. Através do jus sanguinis todo individuo adquiri ao nascer a nacionalidade da família a qual pertencem, sendo que através do jus solis a nacionalidade esta determinada pelo fato de que o nascimento teve lugar no território nacional.
Aquisição derivados: a opção, o matrimonio, a naturalização, as quais podem ser acrescentadas a reintegração para aqueles que haviam perdido a nacionalidade originaria e manifestaram o desejo de voltar a adquiri-la.
2.Descreva a identidade e estado - Nação na América Latina.
Há uma mudança na identidade cultural: anteriormente a identidade maior da população era com Estado-nação, porem com o avanço do processo de mudança da identidade as culturas passaram a identificar-se com o seu grupo cultural e não mais com o Estado-nação, procurando construir seu estado, pois o Estado-nação era construído por outra cultura que se tornou dominante.
3.Qual o conceito de território do estado? Liste as 3 propriedades de território e qual a compreensão que se tem limites territoriais?
No entendimento de Groppali, o território “deve considerar-se como limite espacial dentro do qual o Estado exerce, de modo efetivo e exclusivo o poder de império sobre as pessoas”, devendo-se levar em consideração ainda que “o Estado exerce esse pode sobre os próprios cidadãos, mesmo quando estes se encontram em território de outro Estado”. Devem-se levar em consideração, ainda, os casos de extraterritorialidade, “como acontece para os navios e aviões de guerra os quais, embora se achando em território de outro Estado, consideram-se como porção do território do Estado cuja bandeira ostenta”.
Para Kelsen, o território é âmbito espacial de validade da ordem jurídica do Estado, o conceito