civil
OBS.: A PRESENTE PROVA DEVE SER REALIZADA A CANETA AZUL OU PRETA. É VEDADO QUALQUER TIPO DE CONSULTA. É INDIVIDUAL. EVITE RASURAS. AS QUESTÕES DE 1 A 4 VALEM 1,5 PONTOS E AS QUESTÕES 5 E 6 VALEM 2,0 PONTOS CADA.
1. Como os valores jurídicos podem ser classificados? Explique cada um de forma fundamentada.
2. Explique, de forma fundamentada, o que é segurança jurídica? (15 linhas)
3. Alguns teóricos sustentam a necessidade de se pensar e analisar o direito como um sistema. Diante da afirmação, explique o que significa “direito como sistema” e qual a sua importância. (15 linhas)
4. Miguel é proprietário de uma área urbana em Curitiba, com aproximadamente 5.000m2, estando toda ela documentada. Recentemente foi verificar como estava o imóvel e pode constatar que a sua propriedade estava servindo de moradia para várias famílias. Diante do susto, o mesmo foi procurar perceber como aquilo aconteceu e ficou sabendo que as famílias já estavam naquele local a mais de 5 anos. Diante da situação ele procurou seu escritório, a fim de ter uma resposta sobre a possibilidade de perder o imóvel. (responda a questão levando em consideração os princípios estudados).
5. João Pedro estava trafegando com seu veículo pela Brigadeiro Franco, esquina com a Vicente Machado, quando o veículo que era conduzido por Carlos furou o sinal vermelho e abalroou na lateral esquerda, causando diversos danos materiais. Diante do exposto responda: a) Houve afronta ao direito objetivo ou subjetivo de João Pedro? Explique cada um deles e fundamente sua resposta. b) Carlos poderá sofrer alguma sanção? Qual modalidade?Explique.