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ANALISE CONTRATUAL
PROFESSOR: MARCOS NOBORU HASHIMOTO

1. Qual é o contrato?

MANIFESTAÇÃO DE VONTADE:

2. Analisando as partes, estas são capazes?
3. Há necessidade de suprimento por representação ou assistência?
4. Há necessidade de legitimação?
5. É caso de contrato que exige: promessa de fato de terceiro ou estipulação em favor de terceiro?
6. Há algum indicio de vício do consentimento que torna o contrato anulável? Erro, dolo, coação, lesão ou estado de perigo?

FINALIDADE NEGOCIAL:
7. Qual a finalidade negocial do contrato? Criação, conservação, modificação ou extinção de direitos e obrigações?
8. Verificar se o contrato e a finalidade estão de acordo com as regras do artigo 421, que diz respeito a função social do contrato, e se estão sendo observados os requisitos da probidade e boa fé do artigo 422.
9. Trata-se de contrato de adesão?

REQUISITOS DE VALIDADE: VERIFICAR OBJETO
10. Art. 104. A validade do negócio jurídico requer:
I - agente capaz; já foi analisado.
II - objeto lícito; Licitude (se é um contrato que trata de herança de pessoa viva do artigo 426 que é proibido). II – possível; se trata de um contrato típico ou atípico nos termos do art.425? Existem cláusulas ambíguas ou contraditórias, art. 423?
III - determinado ou determinável; Trata-se de contrato comutativo ou aleatório? (Sendo aleatório é total ou parcial?).
III - forma prescrita ou não defesa em lei.
FORMAÇÃO DOS CONTRATOS:
11. Exige aceitação?
12. Todo contrato formado tem um objetivo dentro desse objeto, e dentro desse objeto do contrato deve-se analisar as classificações. Contrato é comutativo ou não? Sinalagmático ou não? Oneroso (Se sim, há clausulas prevendo sobre os vícios redibitórios? prevendo responsabilidade por evicção? existência ou incidência de arras? prevê clausula penal? Ou ainda prevê a existência ou incidência de arras cumulado com cláusula penal?) ou gratuito? Quais as regras dos contratos benéficos?

REQUISITOS FORMAIS:
13. É