Citações
Hoje, a mulher é voltada para o trabalho; divide, efetivamente, os encargos relativos à manutenção de seu lar juntamente com o marido; atua ativamente na vida política do País, enfim, há uma diferença gritante entre a que viveu na década de 1940, e a deste novo século. Conceitos modificam durante o passar dos anos. É por isso que o Direito Penal vive como não poderia deixar de ser, em constante movimento, tentando adaptar-se às novas realidades sociais. (GRECO, 2011, p.3).
Toda sociedade política possui seu próprio ordenamento jurídico. Nele há um conjunto de normas ditadas para ter vigência sobre essa determinada sociedade. Nem sempre, porém, a sociedade política juridicamente ordenada em Estado terá o mesmo ordenamento jurídico. (VENOSA, 2010, p.67).
O direito internacional, no contexto pós moderno, tem de ser, simultaneamente, conjunto de princípios como de procedimentos: um não pode existir sem o outro, mas o todo não se pode resumir somente a um, nem somente ao outro. O equilíbrio tem de ser construído. (ACCIOLY, SILVA, CASELA, 2011, p.540). “O mandado de segurança é um mecanismo constitucional de proteção individual ou coletivo da pessoa física ou jurídica contra atos ou ameaças.” (MARINELLA, 2012, p.1033).
“É pela doutrina que se forjam o vocabulário e os conceitos jurídicos, importantíssimos para a exata compreensão da ciência.” (VENOSA, 2010, p.19).
“Ação civil pública é o instrumento judicial adequado à proteção dos interesses coletivos e difusos.” (CARVALHO FILHO, 2011, p. 979).
Citação Indireta:
Segundo Júnior, (2007) o Juiz antes de julgar uma lide entre duas partes, tem a faculdade de introduzir as medidas provisórias que ele crer serem corretas, caso uma parte possa lesionar profundamente a outra. Conforme Júnior, (2007) O sequestro é uma medida cautelar que assegura a entrega de coisa determinada, ou seja, envolve a posse ou propriedade da coisa,