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C I R C U L A R Nº

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Data: 12-09-2014

Serviço de Origem:

ENVIADA PARA:
Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Direção-Geral de Planeamento e Gestão
Financeira
Direções Serviços Regionais da DGEstE
Agrupamentos de Escolas
Escolas Não Agrupadas
Sindicatos

ASSUNTO:

PREENCHIMENTO DAS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL DOCENTE APÓS OS

CONCURSOS DE MOBILIDDAE INTERNA E DE CONTRATAÇÃO INICIAL – ANO ESCOLAR DE 2014/2015

1.DOCENTES DE CARREIRA DOS QUADROS DE AGRUPAMENTO OU ESCOLA NÃO AGRUPADA E QZP – Os docentes de carreira (QA/QE e QZP) que concorreram na 1ª prioridade do concurso de mobilidade Interna
(docentes de carreira a quem não é possível atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva) e que não obtiveram colocação, aguardam colocação no seu agrupamento de escolas/escola não agrupada (AE/ENA) de provimento/colocação, devendo ser rentabilizados de acordo com as necessidades apuradas pelo órgão de gestão, nos termos do Despacho Normativo n.º 6/2014, de 26 de maio, e nos termos do n.º 4 do artigo
17.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, passam a integrar a reserva de recrutamento. 2. Os docentes providos em quadro de zona pedagógica, em resultado do concurso externo extraordinário estabelecido no Decreto-Lei n.º 60/2014, de 22 de abril, que não obtiveram colocação no concurso de mobilidade interna, devem aguardar colocação no agrupamento de escolas/escola não agrupada indicada na lista de colocação administrativa.
3. DOCENTES RETIRADOS DO CONCURSO DE MOBILIDADE INTERNA POR ATRIBUIÇÃO DE COMPONENTE
LETIVA – Constam da lista de retirados do concurso de mobilidade interna com o motivo “Atribuição de
Componente Letiva” os docentes que se encontram nas seguintes situações:
a) Atribuição de componente letiva pela escola de provimento, que não tenham sido opositores ao concurso
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