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Ergonomia Aplicada
CIPA
CIPA
Comissão Interna de
Prevenção de
Acidentes
*Objetivo
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA - tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
*Necessidade de
construir a Comissão
Com o alto indice de acidentes, consequencia da automação industrial e ausencia de uma cultura prevencionista, dar se a necessidade de criação de uma comissão focada na identificação de situações de risco a saúde e segurança dos empregados. A primeira regulamentação desta comissão se deu em
1944. Tendo como mérito os primeiros passos na prevenção de acidentes no Brasil
*Legislação que
ampara esta Comissão
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CAPÍTULO II - DOS
DIREITOS SOCIAIS, Art. 7º, XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;
Consolidação das Leis do Trabalho CLT(Aprovada pelo Decreto de nº 5452 de 1º de maio de 1943 e no Art. 2º da portaria MTe nº
3214, de 8 de julho de 1978), Seção III, Art. 163 e 165, regulamentada através da Norma
Regulamentadora 05 – CIPA.
*Influencia do
Sindicato com
Historicamente,
os sindicatos se originaram da
Relação
a Comissão
reunião de trabalhadores com o intuito de defender os interesses a eles inerentes. Trata-se de fenômeno que ganhou, com o passar do tempo, roupagem e disciplina jurídica.
E por que esse “fenômeno” ocorreu?
Porque os envolvidos nos conflitos sociais relacionados às relações de trabalho perceberam que, em conjunto, teriam mais chances de se contrapor à prevalência econômica exercida pelos empregadores.
*Influencia do
Sindicato com
É neste cenário que se apresenta o surgimento não
Relação
a
Comissão
apenas dos sindicatos, mas do próprio Direito do
Trabalho, instrumento criado para diminuir essas desigualdades e tentar equilibrar as forças dos atores sociais.
Com o passar do tempo e o