ciencias

INTRODUÇÃO

Este trabalho foi elaborado a fim de aprofundar o conhecimento sobre as parcerias publico – privados, feito entre os entes federativos e as empresas privadas, através de contratos legais, acordados entre as partes. Estes acordos nascem da necessidade de uma estratégica política na sua forma de eficiência e eficácia, buscando as melhores formas de aproveitamento no uso das atividades operacionais das partes envolvidas, dividindo entre se a responsabilidades nas obras de infraestruturas nos diversos setores de um país tais como: saúde, educação e segurança. A Lei no 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Dispõe sobre a regulamentação sobre as normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito das concessões administrativas e patrocinadas que serão abordadas. A ainda a lei federal de nº 8.987/1995 que se distingue da primeira lei, onde esta regula às denominadas concessões comum. Porem a lei de 2004 é a mais utilizada entre os acordos, pois viabiliza estabilidade, tanto para a administração publica quanto para as empresas privadas. A partir do conceito de parceria publico – privado, este trabalho aborda o tema em sua forma mais ampla. Trazendo suas principais características, em sua conceituação, aspectos legais e as formas de parcerias. Abordando a legislação vigente como embasamento das interpretações das leis, esta exporta anteriormente. Nasce à necessidade de saber sobre o seu funcionamento, como é utilizado, quais são os pontos positivos e negativos desta parceria, quem sai ganhando ou perdendo, quais são os riscos corridos pelas partes e esta parceria é boa para a sociedade. Esta ultima a principal beneficiada pela parceria publica – privada, pois será em grande parte das obras de infraestruturas a utilizar os serviços. Estas parcerias entre os entes federativos e empresas privadas, são utilizadas como ferramentas que visam o crescimento do país economicamente e socialmente, pois interfere diretamente no