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Nota Técnica
Brasília/DF, 07 de agosto de 2013.
Esclarece o relatório de Acompanhamento do Projeto Mais Médicos disponibilizado no site do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Considerando a necessidade de adequação do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para identificar profissionais, estabelecimentos e Equipe de Saúde da Família (ESF) com profissionais participantes do Projeto “Mais Médicos”, instituído pela Medida Provisória nº 621, de 08 de julho de 2013, Portaria Interministerial n° 1.369, de 08 de julho de 2013 que dispõe sobre a implementação do Projeto “Mais Médicos” para o Brasil e pela Portaria SAS/MS n° 838, de 26 de julho de 2013 que estabelece normas para o cadastramento no SCNES de estabelecimentos e equipes que farão parte do Projeto “Mais Médicos”, a Coordenação-Geral de Sistemas de Informação (CGSI), esclarece:
1º. Será disponibilizado no endereço eletrônico, http://cnes.datasus.gov.br, menu Consultas Profissionais Acompanhamento Mais Médicos, relatório de acompanhamento que visa retratar a situação das equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) dos municípios com adesão ao Projeto Mais Médicos, o quantitativo de equipes ESF aptas ao recebimento de profissionais médicos, além do quantitativo de profissionais selecionados e liberados para atuarem no município aderido.
2º. O relatório do site será composto por:
Retrato CNES – Município Competência 06/2013: - Código de IBGE do município; - Nome do município; - Quantitativo de equipes ESF já implantadas e cadastradas até a competência 06/2013; - Equipe ESF com Médico na competência 06/2013; - Equipe ESF (Incompletas por ausência do profissional Médico) passíveis de receber Profissionais do Projeto Mais Médicos na competência 06/2013;
Seleção Projeto Mais Médicos: - Quantidade de Profissionais do Projeto Mais Médicos selecionados e liberados para o Município.
Teto equipe ESF - Esta informação