CIENCIAS AMBIENTAIS

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Exercício – APLICAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL EXIGE BOM SENSO E COMPROMISSO COM O PAÍS

Empresa utilizada como exemplo: Usina de Asfalto
A empresa que usamos como base para realizarmos o nosso trabalho foi a USINA DE ASFALTO. Com base em tudo que analisamos na empresa em relação a boa aplicação do Direito Ambiental, escolhemos quatro aplicações dos direitos ambientais para usarmos como base e aplicarmos na empresa. Elas são:
Aplicação 6
- Principio da Significância, segundo o Art. 255, IV, CR/88, exige que a instalação de obra ou atividade que possa causar significativa degradação ambiental seja precedida de prévio estudo de Impacto Ambiental.
Esta aplicação se en1quadra na parte em que a usina está situada em um local que deveria ser uma reserva ambiental.
Aplicação 5
- Principio da Precaução com responsabilidade. Este principio deve ser utilizado como resposta a um desenvolvimento. Ele é o único que deve ser levado em conta nas decisões que envolvam a proteção do Meio Ambiente.
Na empresa esta aplicação se encaixa na parte em que o filtro não é adequado para o uso e a quantidade de gases produzidos, fazendo com que não seja filtrado tudo corretamente, poluindo o e degradando o Meio Ambiente.
Aplicação 1
- “A politica do Meio Ambiente visará à compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação do meio ambiente e do equilíbrio ecológico”.
A aplicação se encaixa na parte em que os resíduos de material, que poderia ser reutilizados para diversas coisas, como fazer calçadas não são reutilizadas para nada.
Aplicação 3
- Licença Ambiental vinculada aos resultados dos estudos ambientais. Se os estudos apesar de todas as tecnologias concluírem que o empreendimento não é ambientalmente sustentável, nenhuma autoridade poderá outorgar essa licença. Porém se os estudos mostrarem o contrário e com outros fatores e o empreendimento for sustentável, o empreendedor terá Direito Subjetivo à sua obtenção, com presteza e