Ciencia politica

Nome: Juliana Braga Alves
Data: 28/02/2013

RESOLUÇÃO
A)

ARTIGO TEXTO ESPECIFICIDADE
Art. 121, CP - Homicídio Art. 121- Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 a 20 anos.
Art. 122, CP - Induzimento, instigação ou auxilio a suicídio Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de
1 (um) a 3 (três) anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave. O agente induz a vitima a suicidar-se, caso consumado o fato, pena de 2 a 6 anos, caso haja lesão corporal grave a pena será de 1 a 3 anos de reclusão, e não havendo lesão corporal grave nem morte, não há crime.
Art. 123 Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo. após: Pena - detenção, de 2 (dois) a 6 (seis) anos. O agente mata o próprio filho sob a influência do estado puerperal, a pena será detenção de 2 a 6 anos
Art. 124 - Provocar aborto em si mesmo ou consentir que outrem lho provoque Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos. O agente provoca aborto em si mesmo ou consente que outra pessoa o faça, a pena será de 1 a 3 anos
Art. 125 - Provocar aborto, sem o consentimento da gestante Art. 125 - Provocar aborto, sem o consentimento da gestante: Pena - reclusão, de 3 (três) a 10 (dez) anos. O agente provoca aborto sem o consentimento da gestante, a pena será de 3 a 10 anos

b) Caso 1 - Um exame realizado no Instituto Médico Legal apontou que Marcela se encontrava em estado puerperal no momento em que matou o próprio filho.
Caso 2 - Adriana confessou tudo o que fizera. Exames comprovaram que ela não estava sob o estado puerperal.

c) Caso 1 – Art. 123, CP – Infanticídio
Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o