CIENCIA DO AMBIENTE C Pia

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E AMBIENTE
COLEGIADO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL
CIÊNCIAS DO AMBIENTE

ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS RELATIVOS AO MEIO ATMOSFÉRICO

HUMAITÁ-AM
2014
DANIEL WILKENS - 21353334
NAYARA COSTA – 21452721
TACISIA PEREIRA – 21458250
RICARDO - 21

ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS RELATIVOS AO MEIO ATMOSFÉRICO

HUMAITÁ – AM
2014
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 4
ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS RELATIVOS AO MEIO ATMOSFÉRICO (LEI Nº6.803/80; RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº005/1989) 5
LEGISLAÇÃO BÁSICA FEDERAL 5
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA QUALIDADE DO AR 5
POLUENTES 8
FONTE DE POLUIÇÃO 10
QUALIDADE DO AR 12
PROTOCOLO MONTREAL 13
CONFERÊNCIAS E TRATADOS PROTOCOLO DE QUIOTO 13
CONCLUSÃO 14
REFERÊNCIA 15

INTRODUÇÃO

Desde a metade do século XVIII, com o início da Revolução Industrial na Inglaterra, cresceu significativamente a poluição do ar. A queima do carvão mineral (fonte de energia para as máquinas da época) jogava na atmosfera das cidades industriais da Europa, toneladas de poluentes. A partir deste momento, o homem teve que conviver com o ar poluído e com todas os danos advindos deste "progresso" tecnológico. Nos dias de hoje, quase todas as grandes cidades mundiais sofrem com os efeitos da poluição do ar. Cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Tóquio, Nova Iorque e Cidade do México estão na relação das mais poluídas do mundo. A poluição gerada nos centros urbanos de hoje são resultado, principalmente, da queima dos combustíveis fósseis como, por exemplo, carvão mineral e derivados do petróleo (gasolina e diesel). A queima destes produtos tem lançado um alto nível de monóxido e dióxido de carbono na atmosfera terrestre. Estes dois combustíveis são responsáveis pela geração de energia que, alimenta os setores industrial, elétrico e de transportes de grande parte das economias do mundo. Portanto, coloca-los de lado atualmente é extremamente