certificação de produtos agropecuários

Análises e
Indicadores
do Agronegócio
ISSN 1980-0711

v.4, n.6, junho 2009

“Selo Produto de São Paulo”: uma experiência de política pública para a certificação agroalimentar
Nos últimos anos, o mercado se transformou em função do crescimento da interação de seus agentes, da maior dinamização das informações e das novas exigências do consumidor e, principalmente, pela globalização do mercado. Novas barreiras foram criadas além das tarifárias, e têm se tornado mais frequentes, como as não-tarifárias e as técnicas.
O objetivo maior é defender os interesses comerciais. Os governos tiveram que se adaptar a nova postura do consumidor e criar organismos reguladores em várias áreas, atingindo a agricultura no que diz respeito ao uso do solo, à destruição das matas, recuperação de matas ciliares, reposição de reserva de mata legal, sanidade animal etc.
A criação de barreiras sanitárias se deu como resultado da nova postura do consumidor, preocupado com a sanidade dos produtos e suas consequências sobre sua saúde. Isso levou à necessidade de rastreabilidade que permite a identificação da origem do produto desde o campo até o consumidor, no caso de um provável problema no consumo. No caso da agricultura, alguns pontos passam a ter importância fundamental para os consumidores cada vez mais exigentes e atentos às crises alimentares (vaca louca, gripe aviária, produção de alimentos transgênicos e outros): a garantia de produtos de qualidade, seguros, com embalagens que deem informações adicionais etc. Isso representa garantia de procedência e está relacionado à confiabilidade do produto, que se fortalece com a rastreabilidade ou a certificação.
A certificação é uma acreditação de um órgão idôneo a um produto produzido dentro de determinadas normas e que por isto obtém um selo que é uma garantia de um produto auditado. Os produtos certificados devem ser rastreados.
Este novo cenário levou a uma reflexão do poder público que, a partir dessa nova