Caso concreto de sociologia 13

CASO 1

1) Como pode ser observado, o Direito brasileiro está sendo afetado pelas novas modalidades de relações conjugais e afetivas e pelos novos modelos de família e de sexualidade. Para explicar as razões de tal fenômeno discorra sobre o reflexo das mudanças sociais na esfera legislativa, segundo Cavalieri Filho. Resposta: Na verdade o direito evolui impulsionado pela sociedade, às leis vão aos poucos sendo adaptada a realidade social para que não percam a sua eficácia. No campo afetivo e familiar têm-se observando uma aceitação da sociedade quanto às novas relações familiares e, aos poucos, o direito brasileiro se adapta as novas relações sociais e familiares.
2) Segundo o texto acima, é possível entender que Direito pode ser tomado como expressão de uma situação social específica de disputa simbólica e política, como a que veio se consolidando por meio das transformações do movimento feminista nas décadas de 1970 e 1980 no Brasil, e de forma análoga ao que vem ocorrendo hoje com o movimento GBLTTs (Gays, bissexuais, lésbicas, travestis, transexuais e transgêneros). Seguindo essa linha de raciocínio discuta a importância para o Direito da incorporação da temática homoafetiva na esfera da violência doméstica. Resposta: Em primeiro lugar é necessário que o direito brasileiro reconheça as novas famílias, que se formam, não pelos laços tradicionais, mas pelos da afetividade.
Desconhecer uma realidade que há séculos permeia a sociedade é fechar os olhos para o direito que cada cidadão tem de decidir seu próprio destino, sua felicidade e sua vida. Quanto ao tratamento da homoafetividade no âmbito da violência domestica é mais do que urgente, mais do justo, mais do que necessário.

CASO 2

1) Neste caso específico, discuta a importância da adequação do Direito à mudança social.

Resposta: O direito, para alcançar os anseios de um povo, deve evoluir não se limitando, somente, a técnicas