Caso Concreto 7 - Introdução ao Estudo do Direito

Introdução ao Estudo do Direito
Caso 7
Relação Jurídica. Conceito.
Prof. José Barros
Ao realizar em um paciente, senhor Benedito, uma cirurgia para a retirada de vesícula, o médico, doutor Relapsoaldo, esqueceu um pedaço de gaze na região abdominal. O lamentável evento causou no paciente grave processo inflamatório, do qual, segundo a perícia técnica, resultou um ano de doloroso tratamento para que todo o corpo estranho fosse retirado do organismo lesado. A cirurgia foi realizada na Casa de Saúde Distração LTDA, pelo médico citado que, é preposto da mesma (é funcionário nomeado para que represente a empresa em determinado assunto).
Diante da situação que envolve senhor Benedito e a Casa de Saúde, responda:
a) Identifique as espécies de relações jurídicas apresentadas.
Efeito jurídico relativo, objeto obrigacional, prestação de serviço privado, complexa e concreta, contrato.
b) Identifique os sujeitos da relação jurídica.
Sujeitos: Benedito e Distração LTDA
c) Identifique o objeto da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta.
A cirurgia de retirada de visícula, garantia através do contrato.
d) Identifique o fato jurígeno da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta. Fundo de garantia, contrato de prestação de serviço do médico.
e) Identifique o vínculo de atributividade da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta.
Vinculo – Inicia no contrato até efetivamente seu Benedito se restabelecer.
QUESTÕES OBJETIVAS
As relações jurídicas são aquelas relações sociais que possuem uma previsão legal, mas nem todas as relações sociais são jurídicas. As relações jurídicas nos levam a determinados atos jurídicos com previsão nas normas jurídicas. Assim, são normas jurídicas e normas do trato social, respectivamente:
a. ( ) Proibição de chegar atrasado à escola e proibição de dar gargalhadas em um velório.
b. ( ) Proibição de dar gargalhadas em um velório e limite de velocidade em rodovias.
c. (x ) Obrigação de pagar