Caso Concreto 5 CIENCIA POLITICA ESTACIO
CIÊNCIA POLÍTICA - CCJ0107
Título
ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
5
Tema
ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO
Objetivos
Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político.
Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica da sociedade política Estado, do poder político e suas limitações.
Estimular a utilização de raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, elementos essenciais à construção do perfil do profissional do Direito.
Estrutura do Conteúdo
5. Elementos do Estado "Soberania é uma autoridade superior que não pode ser limitada por nenhum outro poder." MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2009, p.29.
Soberania é elemento constitutivo do Estado que representa o poder de internamente submeter a todos que nele se encontrem e externamente se relacionar igualmente com outros Estados.
Aplicação Prática Teórica
Caso concreto 1
Tema: Unidade política e soberania
Leia o texto e justifique a afirmação de Lord Cannig tendo como referência o conceito clássico de soberania e o imperialismo inglês no século XIX.
Na década de 1820, a maioria dos países latino-americanos obtém a Independência política. A emancipação política foi, antes de mais nada, resultado da ação dos “crioulos”. Em 1824, referindo-se a Independência, Lord Cannig – ministro das relações exteriores da Inglaterra – afirmou: “A América Espanhola é livre, se nós não planejarmos mal nossos interesses, ela é inglesa”.
RESPOSTA:
1- Soberania relaciona-se à autoridade suprema geralmente no âmbito do país, é una e indivisível de modo que não pode haver 2 Estados no mesmo território (A soberania é própria e irrevogável).
Os elementos que compõe o Estado são: povo, território, soberania e finalidade. O povo (elemento humano) representa a identidade de um Estado (Identidade Nacional é um conceito