caso 4
a) Qual o fato determinante do despejo de João Otávio?
O ATRASO DO ALUGUEL DEPOIS QUE TEVE A DEPRESSÃO POR CAUSA DA TRAISAO E PERDEU O EMPREGO E NÃO TEVE MAIS COMO PAGAR E FOI DESPEJADO .
b) O que visa a Lei de Locação preservar quando determina o despejo do mau pagador? Justifique. R. O art. 5º da Lei 8.245/91 diz que: “Seja qual for o fundamento do término da locação, a ação do locador para reaver o imóvel é a de despejo”. Então seja qual for o problema, termino ou descumprimento do contrato estabelecido, a lei diz que o locador tem o direito de despejar para reaver o imóvel.
c)Podemos dizer que esta norma contida na Lei de Locação descreve um fato para preservar um valor? Justifique. Sim, a lei garante que a parte que está sendo prejudicada pelo não cumprimento contratual, tem o Direito de recorrer para a aquisição dos Direitos estabelecidos no contrato, como o pagamento do valor que o locatário não efetuou.
QUESTÃO OBJETIVA
1) Para que haja um fenômeno jurídico é necessário existir fato, valor e norma. Com a criação da norma, o fato e o valor ficam interligados e entram no mundo jurídico como única coisa. O Direito ilumina o fato relevante.
O disposto acima consagra o seguinte:
a) Jus Naturalismo;
b)Jus Positivismo;
c)Teoria Tridimensional do Direito;
d)Teoria dos Círculos Independentes;
Resposta Caso concreto 4
a) Qual o fato determinante do despejo de João Otávio?
O ATRASO DO ALUGUEL DEPOIS QUE TEVE A DEPRESSÃO POR CAUSA DA TRAISAO E PERDEU O EMPREGO E NÃO TEVE MAIS COMO PAGAR E FOI DESPEJADO .
b) O que visa a Lei de Locação preservar quando determina o despejo do mau pagador? Justifique. R. O art. 5º da Lei 8.245/91 diz que: “Seja qual for o fundamento do término da locação, a ação do locador para reaver o imóvel é a de despejo”. Então seja qual for o problema, termino ou descumprimento do contrato estabelecido, a lei diz que o locador tem o direito de despejar para reaver o imóvel.
c)Podemos