Caso 03 Civil II Ok

Caso Concreto 3
Questão 01

Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012.
Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais).
Com relação ao livro identifique:

a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato.
Accipiens = aquele que vai receber o pagamento (e nem sempre é o credor).
Solvens = aquele que vai realizar o pagamento (e nem sempre é o devedor)

Objeto da Relação Jurídica
Objeto Imediato
- prestação
(Tocam o Sujeito Diretamente)

- Obrigação de fazer
- Obrigação de dar ou de entregar
- Obrigação de não fazer

Objeto mediato
- “bens jurídicos”
(Tocam o sujeito indiretamente)

- Coisas
- Pessoas
.

Objeto da obrigação pode ser mediato ou imediato.
- Imediato: a conduta humana de dar, fazer ou não fazer.
Ex.: Dar a chave do imóvel ao novo proprietário.
- Mediato: é a prestação em si.
Ex.: O que é dado? A chave.
Accipiens=credor=sujeito ativo=Adoaldo
O que recebe. Pessoa que recebe um pagamento; recebedor.
Solvens= devedor= sujeito passivo= Ivan
Aquele que assumiu a obrigação e tem o dever de pagar, de honrar o compromisso, quitar sua dívida.
Uma obrigação imediata de Obrigação de dar ou de entregar, coisa certa, determinável e indivisível.
Fonte Imediata: contrato de compra e venda; Fonte Mediata: a Lei; Objeto Imediato: Obrigação da coisa certa; Objeto Mediato: Livro.

b) Suponha que Adoaldo, descuidado, perdeu o livro e não poderá entregá-lo no dia combinado e, por isso, Ivan não poderá estudar para a prova que se realizará no dia 06 de outubro.
O que acontece com essa obrigação? Justifique sua resposta.
Ivan poderá resolver a obrigação e exigir perdas e danos mais equivalência nos termos do artigo 234 parte final, uma vez que precisaria do livro até a data marcada para que pudesse estudar para a prova que se realizaria no dia 06 de outubro.