Case Seg Trabalho
Francisco Xavier Fontenele Junior²
Fernando Luiz Beckman Pereira³
1 DESCRIÇÃO DO CASO
Durante as últimas décadas, o estado do Maranhão vem em um ascendente desenvolvimento, com obras de diversos tipos acontecendo decorrentes da retomada do crescimento econômico do país. Visando atender a demanda de mercado, busca-se no mercado profissionais de diversos segmentos e níveis, o que pode preocupar perante as condições de segurança do trabalho, pois muitos desses profissionais são inabilitados e inexperientes, com o agravante da imposição de prazos curtos para conclusão das obras. De acordo com as estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego, o setor da construção civil é um dos setores de atividade econômica que historicamente mais gera acidentes. Cerca de 70 a 75% dos acidentes causados são derivados de quedas, soterramentos e eletrocussão. De acordo com a FUNDACENTRO, as quedas de altura lideram o ranking das principais causas de óbito por acidente de trabalho no Brasil, onde as maiorias das ocorrências foram na área da construção. Com isto, busca-se um estudo que identifique e analise técnicas e processos capazes de neutralizar ou minimizar os riscos do trabalho em altura em obras.
2 IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DO CASO
2.1 Fundamentação Teórica
É considerado trabalho em altura toda a atividade executada acima de 2 metros do piso de referência, onde haja risco de queda. Esta altura foi adotada como referência por ser uma diferença de nível adotada em várias normas nacionais e internacionais. Essa medida visa à eliminação de dúvidas de interpretação de normas regulamentadoras, unificando assim as medidas de proteção que podem ser implantadas. Aplica-se a este requisito também nas atividades de acesso e saída do trabalhador. A execução de trabalhos em altura expõe os trabalhadores a riscos elevados, particularmente quedas, frequentemente com