casas populares

Programa Nacional de
Habitação Rural – PNHR
MCMV

MINHA CASA MINHA VIDA 2

PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO
RURAL – PNHR - GI
Agricultor familiar com renda anual até R$ 15.000,00

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PARTICIPANTES
 MINISTÉRIO DAS CIDADES – Gestor da Aplicação;
 MINISTÉRIO DA FAZENDA – Repasse dos Recursos;
 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – Agente Financeiro e Gestor
Operacional;
 ENTIDADE ORGANIZADORA – Poder Público, Cooperativas,
Associações, Sindicatos.

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FINALIDADE
 Concessão de subsídios, com recursos do OGU, aos agricultores familiares, organizados sob a forma coletiva, por meio de uma
Entidade Organizadora, para produção da unidade habitacional em área rural.
MODALIDADE
 Aquisição de Material de Construção para:
• Construção de UH Rural
• Conclusão/reforma/ampliação de UH Rural.

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PÚBLICO ALVO
 Agricultores familiares com renda familiar bruta anual de até
R$15.000,00, que comprovem enquadramento no PRONAF Grupo
“B”, C”, “V” e “A - Beneficiários do PNCF”
Trabalhador rural com renda familiar bruta anual até R$ 15.000,00

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ENQUADRAM-SE, TAMBÉM, COMO AGRICULTORES FAMILIARES
 Pescadores artesanais;
 Extrativistas;
 Aqüicultores;
 Maricultores;
 Piscicultores;
 Ribeirinhos;
 Comunidades quilombolas;
 Povos indígenas; e,
 Demais comunidades tradicionais.

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SUBSÍDIOS
 Concedido ao beneficiário:
• Até R$ 28.500,00, destinado à construção da UH
(pagamento do material de construção e mão-deobra);
• Até R$ 17.200,00, destinado à conclusão/reforma/ ampliação da UH (pagamento do material de construção e mão-de-obra);

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SUBSÍDIOS
 Concedido à Entidade Organizadora, destinado ao pagamento dos custos de ATEC/TTS, R$