CartilhadeBeneficiosSociais

Cartilha de

Benefícios
Sociais

Cartilha de

Benefícios
Sociais
Fevereiro de 2014

Iniciativa:
Fundação de Ação Social
Diretoria de Informações e Gestão de Benefícios
Informações e Contato:
Coordenação de Gestão de Benefícios
Fone: (41) 3350-3571
E-mail: [e-mail]

Apresentação
Esta cartilha tem como objetivo informar sobre os benefícios sociais, concedidos no município a partir do Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal.

Sumário

Cadastro Único para Programas Sociais.....................................................02
Bolsa Família...................................................................................03
Benefício de Prestação Continuada – BPC..................................................04
Carteira do Idoso.........................................................................................05
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.....06
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI...................................07
Programas Habitacionais............................................................................08
Tarifa Social de Energia Elétrica..................................................................09
Telefone Social............................................................................................10
Carta Social.................................................................................................11
Isenção da Taxa de Concursos Públicos e Vestibulares Federais.................12
Benefício Previdenciário de Donas(os) de Casa..........................................13
Endereços de Núcleos Regionais e CRAS...................................................14

01

• Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal
(Decreto 6.137/2007)

O Cadastro Único (CadÚnico) foi criado pelo Governo Federal para identificar famílias brasileiras de baixa renda e garantir-lhes acesso aos diversos programas sociais.
Para efetuar o