cartilha plano diretor regional pbh

PLANOS DIRETORES REGIONAIS
P L A N E J A R U M A B H M E L H O R PA R A T O D O S

Realização
Secretaria Municipal de Governo •
Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Compartilhada •
Secretaria Municipal de Desenvolvimento •
Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano •

Apresentação

Belo Horizonte, ao longo dos anos, vem avançando na política urbana municipal. Com a participação da população e de diversos segmentos da sociedade, muitas conquistas foram alcançadas.
A elaboração dos Planos Diretores das Regionais Administrativas do município – Barreiro, Centro-Sul,
Leste, Nordeste, Noroeste, Norte, Oeste, Pampulha e Venda Nova é uma dessas conquistas. Através desses planos é possível definir uma estrutura urbana de qualidade para Belo Horizonte, especialmente com a ajuda dos instrumentos de Política Urbana que garantem a aplicação dos princípios do Plano
Diretor Municipal. O objetivo é promover o desenvolvimento local de forma menos desigual, e que os benefícios da urbanização sejam melhor distribuídos para as diversas áreas da cidade.
Esta car tilha apresenta os objetivos dos Planos Diretores Regionais e os instrumentos de Política Urbana e como eles podem ser utilizados para melhorar nossa cidade.
Agradecemos a todos que participam, acompanham e contribuem e contamos com a sua colaboração em mais uma jornada do planejamento de Belo Horizonte.
Prefeitura de Belo Horizonte

Sumário

1.
2.
3.

O que são os Planos Diretores Regionais?
A origem dos Planos Diretores Regionais
O que são e para que servem os instrumentos de Política Urbana?
a)

Como proteger o patrimônio histórico ou ambiental?
Como proteger patr teger Áreas de Diretri
Área
Áreas Diretrizes Especiais (ADEs) e rizes Especiais (ADE speci i DEs)
Transferência do Direito de Co
Transferência d Direito de Construir (TDC) r erênci r c i Construir (TDC) i DC)

b)

Como assegurar espaços bem localizados para equipamentos p
C
Como assegurar