Cartilha ato medico
A LEI DA REGULAMENTAÇÃO DA MEDICINA E A DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO
SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA
Apoio: Associação Brasileira de Laboratórios de Anatomia Patológica e Citopatologia (ABRALAPAC) Sociedade Sociedade Brasileira de Citopatologia (SBC) Brasileira de Patologia - 1
EXPEDIENTE
A LEI DA REGULAMENTAÇÃO DA MEDICINA E A DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO
Carlos Alberto Fernandes Ramos
Vice-Presidente para Assuntos Profissionais da Sociedade Brasileira de Patologia (SBP)
Artigos Especiais: • Roberto Luiz D´Ávila
Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM)
• José Luiz Gomes do Amaral
Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB)
DIRETORIA EXECUTIVA DA SBP Celso Rubens Vieira e Silva – Presidente Leila Maria Cardão Chimelli – Vice-Presidente para assuntos Acadêmicos Carlos Alberto F. Ramos – Vice-Presidente para assuntos Profissionais Sueli Aparecida Maeda Pereira – Secretário Geral João Noberto Stávale – Tesoureiro Carlos Renato Almeida Melo – Secretário Adjunto Paulo Sérgio Zoppi – Tesoureiro Adjunto DIRETORIA EXECUTIVA DA ABRALAPAC Paulo Sérgio Zoppi – Presidente Maria Salete Trigueiro de Araújo – Vice-Presidente Sheila Rochlin – Secretário Geral Luís Vitor de Lima Salomão – Tesoureiro Tamara Candeia de Mattos – Secretário Adjunto Hercílio Fronza Júnior – Tesoureiro Adjunto Publicação, distribuição e informações:
Sociedade Brasileira de Patologia (SBP)
Rua Ambrosina de Macedo, 79 Vila Mariana - CEP 04013-030 sbp@sbp.org.br www.sbp.org.br São Paulo – SP (2009)
Associação Brasileira de Laboratórios de Patologia e Citopatologia (ABRALAPAC)
Rua Padre Machado, 455 Vila Mariana – CEP 04127-000 abralapac@abralapac.org.br www.abralapac.org.br São Paulo – SP (2009)
ÍNDICE
INTRODUÇÃO O ato médico e a população Capítulo I Capítulo II Capítulo III Capítulo IV Capítulo V Capítulo VI Capítulo VII Capítulo VIII Capítulo IX Capítulo X Capítulo XI Capítulo XII Capítulo XIII Capítulo XIV Capítulo XV Capítulo XVI