Cartel na Petrobras

CARTEL NO CASO DE CORRUPÇÃO NA PETROBRAS

RESUMO
O intuito do presente trabalho é analisar no âmbito do Direito Econômico a conduta abusiva horizontal do Cartel composto no caso de corrupção na Petrobras, bem como os mecanismos legais para a sua investigação. A relevância da matéria se deve à dificuldade em se identificar a cartelização de empreiteiras que prestam serviços para a estatal. Ao observar determinado mercado o intérprete pode deparar-se com preços semelhantes que decorrem não de uma licitação legal, mas de um comum acordo entre as próprias empresas “concorrentes” caracterizando assim um Cartel.
Palavras-chave: Cartel, Petrobras, Empreiteiras, Direito Econômico.

1. INTRODUÇÃO
O objetivo deste trabalho é discutir e fazer uma explanação de como funcionam os cartéis, em especial o cartel que funcionava na empresa estatal Petrobras. O presente trabalho foi realizado por meio de revisões bibliográficas de matérias e artigos de revistas e jornais.
No intuito de facilitar a compreensão, antes de adentrar no objetivo estabelecido, fez-se breve explanação a respeito de aspectos conceituais do que são cartéis e de como eles funcionam, de forma a construir uma linha de raciocínio da origem de um cartel até as suas formas mais complexas de funcionamento como a do caso “Petrolão”, cujo esquema era tão bem formado e elaborado que foi capaz de enganar o poder público durante anos.
Assim, depois de entendermos melhor o que são esses esquemas fraudulentos passa-se a fazer uma explanação de como funcionava o esquema na Petrobras baseado no depoimento de um dos delatores do caso. Por fim, baseando-se na lei brasileira, são apontadas as infrações e delitos cometidos pelas empreiteiras envolvidas no maior caso de corrupção da história mundial das repúblicas democráticas, o “Petrolão”.

2. DESENVOLVIMENTO
2.1 CARTEL
Cartel é um acordo entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou quotas de produção,