Carta Magna
A Magna Carta foi uma declaração solene que o rei João da Inglaterra assinou, diante do alto clero e os barões do reino. Esta decisão do rei foi através de uma forte pressão sofrida pelo mesmo, obrigando-se a assina-la como condição para que cessassem as hostilidades, limitando assim o poder do rei da Inglaterra.
Segundo os termos da Magna Carta, João deveria renunciara certos direitos e respeitar determinados procedimentos legais, bem como reconhecer que a vontade do rei estaria sujeita à lei. O conteúdo da carta serviu para redefinir a função do rei da Inglaterra, pois a mesma impedia do rei criar novos impostos, mudar as leis sem o consentimento do Grande Conselho, órgão composto pelo clero e pela nobreza, enfim um conjunto de leis que seriam válidas para todo o território britânico.
Podemos afirmar que a Magna Carta é peça básica da constituição inglesa e de todo o constitucionalismo, pois serviu de modelo para as demais declarações. Mas, este fato não a torna universal.
A declaração não se preocupa com os direitos do homem por si só de forma geral, mas sim com os direitos do povo inglês. Foi revisada diversas vezes, de maneira a garantir mais amplos direitos a um número maior de pessoas e preparando o terreno para o surgimento da monarquia constitucional britânica.
A magna carta foi criada para os ingleses, ou declarada e considerada universal?
A Magna Carta foi uma declaração solene que o rei João da Inglaterra assinou, diante do alto clero e os barões do reino. Esta decisão do rei foi através de uma forte pressão sofrida pelo mesmo, obrigando-se a assina-la como condição para que cessassem as hostilidades, limitando assim o poder do rei da Inglaterra.
Segundo os termos da Magna Carta, João deveria renunciara certos direitos e respeitar determinados procedimentos legais, bem como reconhecer que a vontade do rei estaria sujeita à lei. O conteúdo da carta