Carta de apresentaçao de novo governo
1 É o homem ser eminentemente social. Tem ele a absoluta necessidade de agrupar-se, de unir-se a seus semelhantes não só para lograr atender aos fins que busca e deseja, mas também para satisfazer suas necessidades materiais e de cultura. Afirmava Aristóteles que o homem, para viver isolado, só se for um bruto ou um Deus. Para o grande Vico: “O gênero humano, desde quando se tem memória do mundo, viveu e vive em sociedade”. A sociedade implica na relação e na vinculação. Os homens para atenderem a satisfação de suas necessidades e conseguirem os fins pretendidos, unem-se e relacionam-se, por meio de vínculos das mais variadas naturezas: Pelo vínculo econômico; pelo vínculo familiar; pelo vínculo político e etc. O homem, desde que nasce e durante toda a sua existência faz parte, simultânea ou sucessivamente, de diversas instituições ou sociedades, vejamos: (a) Por indivíduos ligados pelo parentesco; (b) Por interesses materiais; (c) Por objetivos espirituais.
Asseguram ao Homem Aptidões Físicas; Morais; Intelectuais. Para isso impõe Costumes; Moral; a Lei.
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ASSIM, OS GRUPOS SOCIAIS: (a) Na sociedade de natureza religiosa;
Ingressam
(b) Na sociedade de natureza cultural; (c) Na sociedade criada pelo próprio indivíduo (a) Sociedades com fim lucrativo;
Podem ser
(b) Sociedades com fim profissional; (c) Sociedades com fim moral.
Grupos humanos são sociedades, porém, nem todos os grupos humanos formam uma sociedade (Sociedade é uma coletividade de indivíduos reunidos e organizados para alcançar uma finalidade comum), pois é necessário: (1) organização permanente; (2) objetivo comum.
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CONCEITOS
“Complexo de relações (Os homens integrantes de uma sociedade se vinculam por meio de normas jurídicas (− regras bilaterais, atributivas e coercitivas −) pelos quais vários indivíduos vivem e operam conjuntamente (Vivem e operam conjuntamente − “affectio societatis”. Sem este, jamais se atinge o objetivo proposto