Capítulo 2 - Platão
CAPÍTULO 2: PLATÃO
AMANDA RAMOS SILVEIRA – 14203563
UFSC – DIREITO DIURNO – 1ª FASE
Em várias de suas obras Platão fala das formas de governo (constituição), o assunto é tratado de formas diferentes nos diálogos de A República, de O Político e das Leis. Bobbio se dedica de forma mais intensa ao diálogo de A Republica.
A República, de Platão, caracteriza-se por ser um trabalho de cunho filosófico e não científico. Trata-se de um Estado ideal, que em realidade nunca existiu, e é transmitido através dos pensamentos de Platão. Esta Republica ideal, tem por objetivo realização da justiça entendida cmo atribuição a cada uma da obrigação que lhe cabe, de acordo com as próprias aptidões, baseada na composição harmônica de três categorias de homens, sendo eles: os governantes-filósofos, os guerreiros e os que se dedicam a trabalhos produtivos.
"- Compreendo; Tu falas do Estado que fundamos e discutimos inexistente a não ser nas nossas palavras; não creio que ele exista em nenhum lugar na terra.
- Mas talvez haja um exemplo de tal Estado no céu, para quem queira encontrá-lo, ajustando-se a ele no governo de si próprio" (592 b). (p. 45)
Logo, para Platão todas as formas existentes são ruins, só havendo uma constituição perfeita.
"A forma da virtude é uma só, mas o vício tem uma variedade infinita" (445 c).
Segue-se então com as outras tipologias, todas más, embora nem todas igualmente más, são elas segundo Platão: timocracia, oligarquia, democracia e tirania. É notável a falta da monarquia e da aristocracia – formas tradicionais, mas segundo Bobbio, Platão também admite a existência de seis formas de governo, reservando duas para a constituição ideal:
"- Digo que uma das formas de governo é justamente a que consideramos (a constituição ideal), que podemos chamar de duas maneiras: se um dentre todos os governantes predomina sobre os outros, é a monarquia; se a direção do governo cabe a mais de uma
pessoa,